Quando é obrigatório. O certificado energético é exigido por lei (Decreto-Lei n.º 101-D/2020) nestas situações.
01
Venda ou arrendamento
Obrigatório desde o anúncio do imóvel: a classe energética tem de constar da publicidade e o certificado é apresentado na escritura ou no contrato.
02
Edifícios novos
Pré-certificado na fase de licenciamento e certificado energético no final da obra, antes da autorização de utilização.
03
Grandes renovações
Quando o custo das obras na envolvente e nos sistemas técnicos ultrapassa 25% do valor do edifício.
04
Grandes edifícios de comércio e serviços
Os GES têm de manter um certificado válido, renovado periodicamente, independentemente de qualquer transação.
05
Edifícios públicos
Edifícios ocupados por entidades públicas, com mais de 250 m² e frequentemente visitados pelo público.
06
Apoios e benefícios fiscais
Quando o certificado é condição de acesso a financiamento, incentivos ou benefícios fiscais — incluindo candidaturas PRR e Portugal 2030.
Para cada tipo de edifício. A metodologia acompanha a complexidade do edifício.
HAB
Habitação
Moradias e frações. Levantamento rigoroso da envolvente, vãos envidraçados e sistemas, com medidas de melhoria realistas e respetivo impacto na classe energética.
PES
Pequenos edifícios de comércio e serviços
Lojas, escritórios, clínicas e restauração. Avaliação dos sistemas técnicos e da iluminação, articulada com a inspeção obrigatória a sistemas técnicos.
GES
Grandes edifícios de comércio e serviços
Hotéis, escritórios, edifícios públicos e hospitalares. Simulação dinâmica multizona, análise de consumos reais e integração com o plano de manutenção.
Como funciona. Do primeiro contacto ao certificado registado na ADENE.
01
Pedido e documentação
Recebemos o seu pedido e indicamos os documentos necessários: caderneta predial, certidão, plantas e, se existirem, projetos e faturas de energia.
02
Visita técnica
O perito visita o edifício e faz o levantamento da envolvente, dos envidraçados, dos sistemas de climatização, de águas quentes e de iluminação.
03
Cálculo e medidas de melhoria
Modelamos o edifício, determinamos a classe energética e identificamos as medidas com melhor relação custo-benefício.
04
Emissão do certificado
O certificado é registado no portal SCE e enviado em formato digital, com explicação dos resultados.
Validade. Prazos de validade dos documentos emitidos no âmbito do SCE.
| Habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços | 10 anos |
|---|---|
| Grandes edifícios de comércio e serviços (GES) | 8 anos |
| Pré-certificado | 10 anos |
| Situações particulares (ex.: GES sem plano de manutenção, edifícios em tosco) | 1 ano |
Perguntas frequentes.
Quanto tempo demora a emissão do certificado energético?
Na maioria das habitações, o certificado fica disponível poucos dias após a visita técnica, desde que a documentação esteja completa. Em grandes edifícios de comércio e serviços, o prazo depende da dimensão e da informação disponível, e é indicado na proposta.
Que documentos são necessários?
Normalmente: caderneta predial urbana, certidão do registo predial e plantas do imóvel. Projetos de arquitetura e de especialidades, fichas técnicas e faturas de energia ajudam a obter um resultado mais rigoroso.
Quanto custa um certificado energético?
O valor depende do tipo, da área e da complexidade do edifício, e inclui a taxa de registo da ADENE. Peça-nos uma proposta: respondemos com um valor fechado.
O certificado obriga a fazer obras?
Não. O certificado classifica o desempenho energético do edifício (de A+ a F) e apresenta medidas de melhoria, mas a sua implementação é opcional. As medidas são, no entanto, uma boa base para decidir onde investir — e para candidaturas a apoios.
O que acontece se vender ou arrendar sem certificado?
Anunciar ou celebrar a venda ou o arrendamento sem certificado energético válido constitui contraordenação, punível com coima. Além disso, a falta do certificado pode atrasar a escritura ou o contrato.
Fazem certificação de edifícios em todo o país?
Sim. Estamos sediados no Porto e trabalhamos em todo o território nacional, sobretudo em edifícios de comércio e serviços e em projetos de maior complexidade.